Quem executa o bloqueio do X caso Moraes ordene a suspensão no Brasil?
29/08/2024
(Foto: Reprodução) Após envio de ordem para a Anatel, cabe às operadoras deixarem o acesso indisponível. Página inicial do X, antigo Twitter
AP Photo/Rick Rycroft
Terminou na noite desta quinta-feira (29) o prazo de 24 horas dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que o X nomeie um representante no Brasil. Caso isso não fosse cumprido, o ministro disse que o serviço seria suspenso no país.
Moraes ainda tinha informado sua decisão até a última atualização da reportagem. No X, usuários colocaram nos tópicos mais comentados o termo "20h07", que corresponde ao horário em que o prazo acabou, e também as frases "Não caiu" e "Sobrevivemos".
Às 21h14, o X postou que não seguirá "ordens ilegais" e que espera que haja o bloqueio, e voltou a criticar Moraes, prometendo publicar "todas as exigências ilegais" do ministro e os documentos relacionados.
Mas, ainda que Moraes determine o bloqueio do X, isso pode não acontecer imediatamente. Entenda abaixo.
Quem bloquearia o X no Brasil?
As operadoras de internet podem suspender o acesso ao X. As lojas de aplicativos Google Play Store, de Android, e a App Store, para dispositivos da Apple, também podem suspender o download do aplicativo.
Em geral, o Judiciário ordena que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a ordem do bloqueio para as provedoras ligadas ao órgão. Existem mais de 20 mil provedores no Brasil, segundo o Ministério das Comunicações.
As operadoras fazem o bloqueio dos endereços ligados ao X, e a maioria delas pode concluir esses processos em até um dia útil, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub.
Bloqueio afeta site e aplicativo?
Sim. As próprias operadoras podem impedir o acesso dos clientes a todos servidores da rede social, incluindo tanto o que é acessado pelo navegador quanto o que é armazenado no celular.
O que motivou a decisão?
O ministro Alexandre de Moraes deu 24h para que Elon Musk, proprietário X, nomeasse um novo representante legal no Brasil.
Moraes estabeleceu um prazo para o cumprimento dessa exigência e advertiu que, caso a ordem não seja seguida, a rede social poderá enfrentar a suspensão de suas operações no país.
O STF postou a determinação de Moraes na conta do tribunal no X. E marcou o perfil de Musk. A intimação via rede social é inédita.
Esta é uma decisão inédita no Brasil?
Não, outras plataformas já foram suspensas pela Justiça no país. O WhatsApp, por exemplo, já foi alvo de decisões parecidas em 2015 e 2016: relembre aqui.
O Telegram, por sua vez, foi suspenso no Brasil por alguns dias em 2022 e em 2023 por não cumprir decisões judiciais. Uma das ordens, que deixou o app fora do ar por dois dias, foi emitida por Moraes depois que o serviço não derrubou três perfis usados para disseminar notícias falsas.
É possível contornar a suspensão do X?
Mesmo com o bloqueio, ainda será possível acessar a rede social com de uma VPN (sigla em inglês para "rede Privada virtual"), que pode ser usada por meio de aplicativos e programas de computador.
Na prática, uma VPN cria uma espécie de túnel para camuflar quais sites você está acessando. O seu provedor de internet sabe que você está usando uma rede privada virtual, mas não é capaz de identificar os sites que você está navegando.
Mas há pontos negativos no uso de VPN, especialmente ligados ao acesso mais lento, causado pela presença de um intermediário na conexão, e à segurança, dependendo do serviço utilizado.
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